Para o INPI uma marca pode ser uma palavra, frase, desenho, símbolo ou até uma junção deles, eles que vão identificar e diferenciar a origem do seu produto ou serviço.
Em uma definição mais direta é pensar que o INPI te dá a segurança de nenhuma outra empresa plagiar o nome do seu negócio ou produto.
Entenda como realizar o registro da marca no INPI
É preciso seguir um procedimento padrão para registrar a sua marca, é um processo que existe várias etapas, que são:
- Realizar uma pesquisa do nome da marca;
- Dar início no seu pedido de registro no INPI;
- Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas;
- Acompanhar e analisar qual a validade da sua marca;
- Custos do registro de marca.
Confira os 5 passos para registrar sua marca no INPI
1 – Pesquise se o nome escolhido para a sua marca não está sendo usado
É importante verificar se a marca que pretende solicitar o registro não está sendo utilizada por terceiros.
Além de certificar com antecedência se a marca está disponível, é importante realizar uma pesquisa na internet também.
Escolher um nome que seja exclusivo evita que o registro da sua marca seja impedido pelo INPI, afinal, o objetivo é evitar correr esses riscos de conflitos e negação.
É possível realizar uma busca de palavra-chave, número do processo e do depositante no site do INPI.
2 – Comece o seu pedido de registro de marca
Para dar início no registro da sua marca, é necessário apresentar os documentos solicitados pelo INPI.
Além dos documentos que irão identificar a pessoa jurídica ou física é imprescindível apresentar também documentos que comprovem a atividade do solicitante.
Para dar início ao seu pedido você precisa seguir os 3 passos a seguir:
- Cadastro no site do INPI;
- Emissão da Guia do Recolhimento da União (GRU);
- Acesso ao E-Marcas e preenchimento do formulário online.
É necessário ficar de olho no andamento do processo, já que outros documentos poderão ser exigidos.
Para realizar a consulta de como anda o seu processo, o solicitante precisa consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é publicada toda terça-feira.
3 – Preste atenção aos prazos e validade da sua marca
A marca tem validade por um período de 10 anos, que pode e deve ser renovado sucessivamente, após acontecer o deferimento do pedido, você precisará pagar uma taxa relativa aos primeiros 10 anos da marca e emissão do certificado.
É válido lembrar que, você precisa ficar de olho ao prazo legal de 60 dias contados a partir do momento da publicação do pedido de marca na Revista da Propriedade Industrial, período que você pode ter uma oposição de marca.
4 – Classifique e pesquisa de modo correto as classes de marcas
Da mesma maneira que é necessário fazer aquela pesquisa prévia, é importante selecionar a categoria certa que os seus serviços ou produtos se enquadram.
Quando solicitar o registro, você usa o sistema de classificação para definir os bens ou serviços da sua empresa.
O INPI oferece um manual de marcas para que você pesquisa a melhor classificação que o seu negócio se encaixará, além disso, ele adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice na qual possui uma lista com 45 classes.
Caso você faça o registro da sua marca na classe errada, sua inscrição será cancelada e a taxa paga não será reembolsada.
5 – Compreenda os custos para realizar o registro da sua marca
Ao protocolar o pedido, pessoas físicas ou empreendedoras pagam uma taxa no valor de R$142,00. Já as pessoas jurídicas que não se encaixam em nenhuma das modalidades de micro ou pequena empresa pagam R$355,00.
Após acontecer o protocolo do registro, é publicado o número do processo e começa a análise de toda a documentação enviada.
Caso o seu pedido seja aprovado, é solicitado uma taxa no valor de R$298,00 para empresas de pequeno porte e pessoas físicas, para as demais, a taxa cobrada é de R$745,00.
Entenda a diferença entre Marca Registrada e Nome da Empresa
É normal que novos empreendedores confundam o nome da sua marca com o nome comercial ou até mesmo com um domínio na internet.
No momento que você registrar a sua marca no INPI, você é proprietário de um ativo de marca.
A função de marcas comerciais é mostrar a diferença do seu produto, nome comercial ou logotipo como sua propriedade, já o nome comercial é a Razão Social que está corretamente registrada.
DICA EXTRA: 5 dicas para registrar uma marca de sucesso
- Leve em consideração a missão, visão e valores da sua empresa, além de tudo que você quer que ela represente para o seu público;
- Sua marca precisa desenvolver uma conexão fácil com o seu serviço ou produto;
- Idealize a sua marca como se ela fosse uma pessoa, com rosto, estilo e um jeito próprio de comunicação;
- É importante pensar em um nome fácil de usar, escrever, falar e compartilhar;
- Pesquise o seu público-alvo e concorrentes.
Gostou dessas dicas? Então, compartilha com aquele seu amigo empreendedor que está nessa fase de registrar a marca e caso tenha alguma dúvida pode deixar nos comentários.
